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A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro divulgou o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal, que avalia a forma como os tributos pagos pela sociedade são administrados pelas prefeituras. O índice é construído a partir dos resultados fiscais dos próprios municípios – informações de declaração obrigatória e disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Itajaí ocupa a 49ª posição no ranking nacional, ficando entre o top 100 do país, e a 6ª posição no ranking estadual, à frente inclusive de Florianópolis, que ficou na 7ª posição entre as capitais brasileiras, porém na 69ª colocação em Santa Catarina.

Itajaí ganhou Conceito A (Gestão de Excelência) no índice FIRJAN. Para chegar a esta média, o indicador considera cinco quesitos: Receita Própria, referente à capacidade de arrecadação de cada município; Gasto com Pessoal, que representa quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal, medindo o grau de rigidez do orçamento; Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte; Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e, por último, o Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.

Em todos esses quesitos, Itajaí conquistou ótimos conceitos: Receita Própria (conceito B); Gastos com Pessoal (conceito B); Investimentos (conceito A); Liquidez (conceito A) e Custo da Dívida (conceito B).

A pesquisa tem 2011 como ano de referência e avaliou a situação fiscal de 5.164 municípios, onde vivem 181.474.298 pessoas – 96% da população brasileira. O índice FIRJAN é uma ferramenta de controle social que tem como objetivo estimular a cultura da responsabilidade administrativa, possibilitando maior aprimoramento da gestão fiscal dos municípios, bem como o aperfeiçoamento das decisões dos gestores públicos quanto à alocação dos recursos.

Santa Catarina no índice FIRJAN

A grande maioria dos municípios do estado de Santa Catarina (70,4%) apresenta uma gestão fiscal excelente ou boa. O estado colocou 69 municípios (23,7%) entre os 500 maiores resultados do país, proporção superada apenas pelo Rio Grande do Sul. De modo geral, o quadro fiscal catarinense se caracterizou por baixo comprometimento com a folha de salários, eficiente administração de restos a pagar e elevados investimentos. Atestam isso as médias no IFGF Liquidez (0,7956) e no IFGF Gastos com Pessoal (0,6574) acima do resultado brasileiro, e a média no IFGF Investimentos (0,7746), a segunda maior média do país.

Outros pontos merecem destaque. Assim como no Mato Grosso do Sul, nenhum município catarinense apresentou gastos com pessoal superiores ao limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ao mesmo tempo em que 96 municípios (um terço do estado) receberam a nota máxima no IFGF Investimentos.

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