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Transparência e competência técnica têm sido os pilares para conduzir a proposta de revisão da planta genérica de valores de Itajaí, documento base para o cálculo do IPTU. Nesta sexta-feira (22), a comissão responsável pelos trabalhos realizou uma segunda rodada de conversas com os vereadores para esclarecer dúvidas sobre o projeto encaminhado à Câmara. A primeira reunião foi realizada na semana passada, na Câmara de Vereadores.

Foram realizadas simulações com 80 mil imóveis de Itajaí, visitas in loco e pesquisas de mercado. Durante o encontro, a comissão técnica, formada por servidores efetivos, apresentou o contraste entre a base de cálculo atual e a realidade de mercado. Os vereadores puderam confirmar, com vários exemplos, que a defasagem da planta genérica pode chegar a 300%. Contudo, o encontro esclareceu cinco pontos muito importantes: há fatores de redução da base de cálculo para se determinar o valor final de um imóvel; a correção se dará num período de até 10 anos; a alíquota do IPTU foi reduzida quase pela metade; o reajuste em 2018 não vai ultrapassar 15% para imóveis edificados; os descontos para quem paga o IPTU em dia pode chegar a 25%.

Foram mais de duas horas de reunião e esclarecimentos. Os vereadores também puderam comparar o valor médio de pagamento de IPTU de Itajaí com outros membros da AMFRI. Com o valor per capta de R$ 200,14, o município fica atrás de Balneário Camboriú, Bombinhas, Itapema, Porto Belo, Piçarras, Penha e Barra Velha.

Além de corrigir os valores desatualizados, o projeto encaminhado à Câmara também prevê o aperfeiçoamento dos critérios que compõem a planta genérica de valores. De acordo com o presidente da comissão interna, Cleberson das Neves, critérios que hoje são textuais (como Luxo, Bom, Normal, Comum e Popular), são passíveis de interpretações equivocadas. Por isso, foram propostos parâmetros técnicos. Número de quartos, banheiros e áreas de lazer são alguns exemplos para se determinar o acabamento de um imóvel.

“Estamos mexendo num assunto que há muito tempo era deixado de lado, pois causa desconforto. Realizamos estudos técnicos e encontramos uma alternativa para regularizar gradativamente a base de cálculo. Faremos o que é certo e isso se transformará em melhorias na qualidade de vida da população nas mais diversas áreas”, avalia o prefeito Volnei Morastoni.

Para garantir a justiça tributária, quando se é cobrado o valor correto dos tributos, o secretário da Fazenda, Erico Laurentino, revelou que será realizado um processo simplificado de regularização. Ou seja, os contribuintes poderão questionar e corrigir fatores que possam diminuir ainda mais o IPTU. Por exemplo, uma casa de 20 anos terá um fator de cálculo diferenciado de uma casa nova e, portanto, deve pagar menos.

O projeto de revisão da planta genérica de valores tramita nas comissões da Câmara de Vereadores.